Após cancelar concurso com 17 vagas, Piracicaba multa empresa e prevê novo edital em fevereiro

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Após cancelar concurso com 17 vagas, Piracicaba multa empresa e prevê novo edital em fevereiro
Prefeitura Piracicaba abrirá outro edital para concurso — Foto: Fernando Jacomini/G1

Empresa responsável por dois concursos rescindiu contrato um dia depois da data prevista para inscrições, segundo a prefeitura.

A Prefeitura de Piracicaba (SP) multou em 20% do valor do contrato a empresa Caetanno Projetos e Assessoria Eirelli, que rescindiu o acordo um dia depois do prazo para abrir as inscrições para dois concursos públicos no ano passado. Segundo a administração, as 17 vagas previstas serão incluídas em outro edital.

“Esse edital [de 2018] será cancelado, mas independentemente desse cancelamento, a Prefeitura já incluiu tais cargos e respectivas vagas, além de outras necessárias, em Termo de Referência de outro edital no início de fevereiro”, informou.

Em 22 de outubro de 2018, a administração pública chegou a anunciar a abertura das inscrições para os dois concursos, mas o site que deveria receber os cadastros não apresentava a opção.

No dia seguinte, a prefeitura informou que a Caetanno solicitou a rescisão do contrato e alegou impossibilidade financeira para execução do concurso.

Na data, a prefeitura afirmou que a Procuradoria Jurídica abriu uma sindicância contra a empresa e que, até a conclusão do processo, a realização do concurso ficaria suspensa.

Os concursos contratariam agente de zoonozes, agente de saúde bucal, rádio operador, oficineiro em atividades artísticas e médicos.

Empresa penalizada

Além da multa, a empresa foi penalizada com suspensão do direito de licitar e contratar com a prefeitura por cinco anos. O valor que seria pago não consta no contrato, já que depende do número de vagas.

De acordo com o Executivo, o prazo para que a Caetanno recorresse transcorreu sem que a empresa se manifestasse.

Pelo descumprimento do contrato de realização do concurso público a empresa foi penalizada com suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de cinco anos e multa de 20% sobre o valor do contrato, tendo transcorrido o prazo sem interposição de recurso pela empresa”.

O G1 entrou em contato por e-mail e telefone com a Caetanno Projetos e Assessoria Eirelli, mas não recebeu retorno até o fechamento desta reportagem.

Fonte: www.g1.globo.com

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